Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e

Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013

ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências

Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria

emergencial dos serviços pendentes, enquanto sejam realizadas as licitações.

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.